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As micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) são a espinha dorsal da economia brasileira: representam 99% das companhias e respondem por cerca de 30% do PIB, além de serem motores de geração de empregos formais, segundo o Sebrae e a ONU. No cotidiano desses negócios, a proteção de ativos intangíveis – como marcas, patentes e desenhos industriais – passou de tema acessório a condição estratégica para crescer com segurança, acessar crédito e abrir mercados.
Neste cenário, a propriedade intelectual tornou-se o ativo valioso usado como ferramenta estratégica de crescimento econômico e competitividade para as MPMEs brasileiras. Isto porque, ao registrar sua marca, o empresário cria seu próprio ativo financeiro, segundo apontam especialistas.
Para o advogado Paulo Bento Forte Júnior, especializado em Direito Comercial, o registro da marca traz um ativo intangível para o empresário. “Ao registrar uma marca, é possível franquear a própria marca. Porque, ao realizar o registro, a marca aumenta o próprio valor. E ter o registro da propriedade intelectual desta marca faz desta marca um ativo financeiro”.
Outro especialista que destaca a importância de empresários registrarem suas marcas é o advogado Rodrigo Meyer Bornholdt. Conforme Bornholdt, “ao registrar marcas, o empresário aumenta as chances de lucro e de concorrência no mercado”.
Para o superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabrício Silveira, “a marca é um dos ativos mais importantes e mais usados pelas empresas”. No entanto, é preciso ampliar o conhecimento sobre a propriedade intelectual, seus benefícios e processos”.
Na visão da CNI, propriedade intelectual é uma das grandes agendas para melhorar o ambiente de negócios, integrada à Nova Indústria Brasil (NIB), que usa dados de patentes, licenciamento e transferência de tecnologia como ferramentas de desenvolvimento e inovação.
