Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Reconhece Emergência em Duas Cidades
Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em duas cidades brasileiras afetadas por inundações e fortes chuvas. As cidades de Santo Antônio do Içá, no Amazonas, e São Domingos do Capim, no Pará, foram incluídas na lista de cidades em situação de emergência após a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Com a declaração de emergência, as prefeituras dessas cidades agora podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como Solicitar Recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com a declaração de emergência, as prefeituras dessas cidades agora podem contar com o apoio do Governo Federal para ajudar a resolver a situação de crise. É importante lembrar que a prevenção e a preparação são fundamentais para minimizar os efeitos de desastres naturais.
