Ministério reconhece situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, tomou uma decisão importante para as cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (21), o ministério reconheceu a situação de emergência em 15 cidades, o que permite às prefeituras solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
As cidades afetadas pela situação de emergência são Estrela de Alagoas e Maravilha, em Alagoas; Jericó e Poço Dantas, na Paraíba; Marquinho, no Paraná; Fernando Pedroza, no Rio Grande do Norte, e Dom Feliciano, no Rio Grande do Sul. Além disso, Ibicutinga, no Ceará, e Passa e Fica, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Outras cidades foram castigadas por fortes chuvas, como Porto de Moz e Terra Santa, no Pará, e Araçoiaba e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. Já Ferreira Gomes, no Amapá, foi atingida por inundações. O município de Altamira do Maranhão obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de erosão continental/boçorocas.
Com a situação de emergência reconhecida, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no Diário Oficial da União (DOU) com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira o link abaixo para obter mais informações sobre os cursos.
A decisão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é um passo importante para as cidades afetadas por desastres, permitindo que as prefeituras possam solicitar recursos para ações de defesa civil e ajudar a mitigar os efeitos desses desastres.
