Governo Libera R$ 7 Milhões para Ações de Resposta em 13 Municípios Afetados por Desastres
Em uma medida importante para apoiar as comunidades afetadas por desastres, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) liberou R$ 7 milhões para ações de resposta em 13 municípios de diferentes estados do Brasil. A decisão foi tomada na quarta-feira (27) e visa auxiliar as regiões em momentos de necessidade.
Os recursos foram autorizados para o estado de Pernambuco e 12 municípios de outros estados, como Bahia, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul. A liberação dos valores foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e totaliza R$ 7 milhões.
Entre os municípios beneficiados, estão Paulista (PE), que receberá R$ 947.625,00, e Jacobina (BA), que receberá R$ 611.507,09. Outros municípios que receberão recursos incluem Juarez Távora (PB), Conde (PB), Durandé (MG), Itamarati de Minas (MG), Mendes Pimentel (MG), São Domingos (GO), Breves (PA), Brasil Novo (PA), Salvaterra (PA) e Cerro Grande do Sul (RS).
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como Funciona o Processo de Solicitação de Recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para Agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
