Ministério da Agricultura e Pecuária apresenta plataforma digital para registro de defensivos agrícolas
Em uma cerimônia realizada na terça-feira (26), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou a plataforma digital Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (Sispa), destinada a registrar defensivos agrícolas no Brasil. O novo sistema visa padronizar o fluxo dos pedidos, reduzir retrabalho e permitir que as empresas acompanhem o andamento das análises em tempo real.
A criação do Sispa está prevista na Lei nº 14.785/2023, que estabeleceu o Mapa como órgão registrante de defensivos agrícolas e produtos afins e definiu a adoção de um protocolo único para os pedidos de registro. O sistema foi desenvolvido em parceria com entidades do setor produtivo, entre elas a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).
Segundo o governo, mais de US$ 6 milhões foram investidos no projeto, que também recebeu apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que a plataforma integra o processo de digitalização da defesa agropecuária brasileira.
“Temos razões de sobra para celebrar esse momento em que o Mapa apresenta a sua nova plataforma digital, que tem como objetivo exatamente modernizar o registro dos defensivos agrícolas no Brasil. Nós aqui temos como desafio, todos os dias, construir as condições para que a gente possa avançar, fazendo uma agricultura cada vez mais sustentável, cada vez mais competitiva”, disse.
Análise integrada
Com o Sispa, os fluxos de análise passam a ser integrados entre os três órgãos federais envolvidos na liberação dos produtos. Além da tramitação eletrônica, o sistema permitirá acesso a informações relacionadas ao registro e ao comércio de defensivos agrícolas e produtos afins.
O diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Ruy Pereira, afirmou que a plataforma representa um esforço conjunto entre diferentes instituições. “O Sispa simboliza a capacidade que temos no Brasil de fazer convergir os interesses e as ações de diferentes instituições para uma solução pública integrada, orientada pela eficiência, pela transparência e pelo interesse público”, declarou.
Segundo ele, o novo modelo pode contribuir para ampliar a confiança de mercados internacionais nas regras brasileiras para registro de defensivos agrícolas, especialmente em regiões com maior exigência regulatória, como a União Europeia.
Impactos positivos
A expectativa é que o sistema permita encurtar prazos, ampliar a transparência, a eficiência e a efetividade dos processos. Além disso, a adoção do Sispa deve diminuir a duplicidade de procedimentos e ampliar a integração entre os órgãos responsáveis pelas análises de defensivos agrícolas no país.
Para o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, o sistema responde a uma demanda antiga dos setores público e privado. “Essa modernização não diminui o rigor técnico nem os requisitos, mas traz eficiência administrativa. Reduz custos para a União e entrega soluções claras para todos os envolvidos. É um dia muito importante”, disse.
