Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional libera recursos para cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 3,3 milhões para ações de resposta em sete municípios afetados por desastres. De acordo com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os recursos foram liberados para cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amazonas e Pará.
As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O repasse é resultado de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Confira a lista dos municípios que receberão recursos:
- Minas Gerais: Santa Maria do Salto (R$ 317.858,14) e Sabará (R$ 589.227,21)
- Rio Grande do Sul: Sete de Setembro (R$ 116.528,32)
- Paraíba: Bayeux (R$ 968.790,00)
- Rio Grande do Norte: Severiano Melo (R$ 22.868,31)
- Amazonas: Juruá (R$ 563.549,00)
- Pará: Curralinho (R$ 751.745,00)
Os recursos serão utilizados para realizar ações de resposta às situações de emergência em cada município. O objetivo é garantir a assistência aos cidadãos afetados e a recuperação das áreas danificadas.
É importante lembrar que os municípios podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos e, após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
Com essa liberação de recursos, o governo federal demonstra sua compromisso com a assistência aos cidadãos afetados por desastres e a recuperação das áreas danificadas. É um passo importante para garantir a segurança e o bem-estar da população brasileira.
