Lei reconhece circo como manifestação da cultura e da arte popular no Brasil
Em uma importante conquista para o setor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as ministras Margareth Menezes (Cultura) e Janine Mello (Direitos Humanos e da Cidadania) assinaram a Lei nº 15.405, que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
A lei engloba diferentes formas de arte circense, como malabarismo, acrobacias, palhaçaria e números de equilíbrio — como perna de pau e corda bamba. Segundo a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a instituição responsável pelo fomento ao circo brasileiro, a lei é um registro que formaliza uma prática artística que já integra o cotidiano da população, especialmente nas cidades de menor porte.
De acordo com o presidente da Funarte, Leonardo Lessa, a lei é uma grande conquista para o setor. “O circo vai muito além do momento do espetáculo. Diversos profissionais estão envolvidos no antes e no depois das apresentações. Muitas vezes, famílias inteiras carregam essa tradição de geração em geração que torna esse reconhecimento ainda mais necessário”, completa a ministra Margareth Menezes.
O circo está no Brasil desde o século 19 e existem aproximadamente 800 circos em todo o país. Segundo a Funarte, 20 mil profissionais tiram seu sustento das atividades circenses. A lei reconhece a importância da atividade circense para a economia e a cultura do país.
Com a assinatura da lei, a Funarte orgulha-se de ser a instituição responsável pelo fomento ao circo brasileiro, incluindo a gestão da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha, que festeja 44 anos na próxima quarta-feira, 13 de maio. Além disso, o Circo de Tradição Familiar foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil.
A lei é um passo importante para a valorização e o reconhecimento da atividade circense no Brasil. Ela reconhece a importância da arte circense para a cultura e a economia do país e abre caminho para a criação de políticas públicas que visem a preservação e o desenvolvimento do setor.
