Desastres naturais afetam diversas regiões do país
Em meio a uma série de desastres naturais que afetam diferentes regiões do Brasil, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 26 cidades. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira.
As cidades que passam por um período de estiagem são Juazeiro e Muquém do São Francisco, na Bahia; Jaguaretama, Mombaça e Tauá, no Ceará; Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros, na Paraíba; Angicos e Upanema, no Rio Grande do Norte, e Erval Seco, no Rio Grande do Sul. Já Capitão Gervásio de Oliveira, no Piauí; Carnaúba dos Dantas e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, e Canindé de São Francisco, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, foram castigadas por fortes chuvas as cidades paraenses de Aurora do Pará e São Francisco do Pará; Araçagi, na Paraíba; José da Penha, no Rio Grande do Norte, e Rosário do Sul e Santa Margarida do Sul, no Rio Grande do Sul. Além disso, os municípios de Guajará e Tonantins, no Amazonas, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.
Agora, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira o link aqui a lista completa dos cursos.
Com a declaração de situação de emergência, as prefeituras podem contar com o apoio do Governo Federal para ajudar as comunidades afetadas. É importante lembrar que a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação para os agentes de proteção e defesa civil, visando melhorar a resposta às emergências e desastres.
