Congresso Nacional entra em descanso prolongado após aprovação da PEC 221/2019
Após semanas de debates intensos, o Congresso Nacional entrou em um descanso prolongado, com a Câmara dos Deputados aprovando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1. A aprovação da PEC, que foi um dos principais pontos de controvérsia nos debates, liberou os parlamentares para um período de descanso, que será aproveitado para refletir sobre as próximas etapas da legislação.
No entanto, o descanso não significa que a atividade legislativa tenha cessado completamente. Na terça-feira e quarta-feira, as comissões do Congresso Nacional terão sessões para discutir matérias importantes, como a política de governança da administração pública federal e a criação de um fundo constitucional para o Sul e Sudeste.
Ainda que a PEC da escala 6×1 não tenha sido aprovada no Senado, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, ainda não encaminhou o projeto para as comissões, o que significa que a matéria não será discutida nos próximos dias. No entanto, a alternativa apresentada pelo líder da oposição, que propõe livre negociação entre empregadores e trabalhadores para a definição da carga horária e escala, ainda está em análise.
Na semana que vem, as comissões do Congresso Nacional terão sessões importantes, incluindo a discussão da proposta de aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a criação do Fundo Constitucional do Sul e Sudeste. Além disso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, será ouvido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para discutir a proposta do governo de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026.
Em resumo, embora o Congresso Nacional tenha entrado em um descanso prolongado, a atividade legislativa não cessou completamente. As comissões terão sessões importantes nos próximos dias, e as matérias em discussão serão fundamentais para a legislação do país.
Comissões
As comissões do Congresso Nacional terão sessões importantes nos próximos dias. Na terça-feira, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouvirá o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a proposta do governo de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026.
No mesmo dia, a Comissão de Relações Exteriores do Senado também quer ouvir representantes de ministérios do governo federal para discutir as perspectivas para a regulação do setor de minerais críticos no Brasil. Até o momento da publicação desta reportagem, o convite ainda não havia sido respondido.
Ainda na terça-feira, a Comissão Especial que analisa a atualização do faturamento das empresas enquadradas no Simples Nacional irá a Porto Alegre (RS) debater a proposta com o setor produtivo. Além disso, a Comissão Especial sobre o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a criação do Fundo Constitucional do Sul e Sudeste também discutirá a matéria com empresários em Santa Catarina.
Em resumo, as comissões do Congresso Nacional terão sessões importantes nos próximos dias, e as matérias em discussão serão fundamentais para a legislação do país.
