Governo Federal Libera R$ 2 Milhões para Ações de Resposta em Cidades Afetadas por Desastres
Em uma medida importante para auxiliar as comunidades afetadas por desastres, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 2 milhões para ações de resposta em cinco municípios do Rio Grande do Sul, Amazonas e Pará. Essa liberação de recursos foi feita por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em cumprimento a critérios técnicos que avaliam a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Entre os municípios que receberão recursos estão Lagoa Vermelha (RS) com R$ 21.150,00, Novo Machado (RS) com R$ 50.800,00, Careiro (AM) com R$ 649.940,00, Borba (AM) com R$ 839.646,00 e Uruará (PA) com R$ 455.692,00. Esses valores foram liberados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
É importante destacar que os municípios podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil, desde que tenham o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que avalia as metas e valores propostos antes de liberar os repasses.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com o objetivo de preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
