Ministério da Cultura lança Edital de Chamamento Público para certificação de organizações da sociedade civil
O Ministério da Cultura (MinC) lançou o Edital de Chamamento Público MinC nº 2/2026, com o objetivo de certificar organizações da sociedade civil que desenvolvem ações de formação artística e cultural em diferentes territórios do Brasil. As organizações interessadas têm até o dia 5 de julho de 2026 para se inscrever no edital.
De acordo com o MinC, a certificação visa ampliar o reconhecimento de iniciativas da sociedade civil que atuam na promoção do acesso à cultura e à formação artística. Além disso, a certificação integra o Programa Nacional de Escolas Livres, instituído pela Instrução Normativa MinC nº 24, de 30 de maio de 2025.
O Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura contribui para a democratização do acesso à formação cultural, valoriza metodologias desenvolvidas nos territórios e promove o desenvolvimento de competências técnicas e criativas. Entre os objetivos do edital estão a ampliação da oferta formativa em diversas linguagens artísticas, o fortalecimento das redes de cooperação entre organizações culturais e a integração com políticas públicas culturais nas esferas federal, estadual e municipal.
Reconhecimento institucional
A certificação não prevê repasse de recursos financeiros, mas garante a adesão da organização ao Programa Nacional de Escolas Livres, sua inclusão no Cadastro Nacional de Escolas Livres e a utilização do Selo de Reconhecimento. Ao ser certificada, a instituição passa a compor a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, uma instância colaborativa focada no compartilhamento de conhecimentos, recursos e experiências.
Participação
Podem se inscrever Organizações da Sociedade Civil que atuem com formação em arte e cultura e atendam aos critérios previstos no edital. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura.
Edital e inscrições
O Edital de Chamamento Público MinC nº 2/2026 – Certificação de Organizações da Sociedade Civil como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura está disponível na plataforma Mapa da Cultura. As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de julho de 2026.
Para se inscrever, as organizações devem acessar a plataforma Mapa da Cultura e preencher o formulário de inscrição. É importante que as organizações sejam familiarizadas com os critérios e requisitos do edital antes de se inscrever.
Com a certificação, as organizações da sociedade civil podem contribuir para a promoção da cultura e da formação artística em diferentes territórios do Brasil, além de ter acesso a oportunidades de parcerias e colaborações com outras instituições.
