Governo libera R$ 11,9 milhões para ações de resposta e recuperação em 18 cidades afetadas por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 11,9 milhões para ações de resposta e recuperação em 18 cidades de cinco estados brasileiros. O valor foi liberado em decorrência de desastres naturais que afetaram as cidades, como chuvas intensas, inundações e deslizamentos de terra.
Segundo o MIDR, os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.
O estado do Rio Grande do Sul é um dos principais beneficiários do repasse, com R$ 4,6 milhões liberados para ações de resposta e recuperação em cinco cidades: Colinas, Mata, Muliterno, Sant’Ana do Livramento e Ubiretama.
Outros estados que receberão recursos são o Maranhão, com R$ 3,8 milhões para ações em três cidades: Poção de Pedras, Milagres do Maranhão e Rosário; Roraima, com R$ 794.950,00 para a cidade de São Luiz; Amazonas, com R$ 2,2 milhões para ações em quatro cidades: Guajará, Fonte Boa, Maués e Iranduba; e Pernambuco, com R$ 452.650,29 para ações em quatro cidades: Estado de Pernambuco, Itambé, Jaboatão dos Guararapes e Goiana.
Os recursos serão utilizados para ações de defesa civil, como assistência humanitária, habitação temporária, limpeza de ruas e praças, entre outras.
Os municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no Diário Oficial da União, liberando os valores correspondentes.
O repasse de recursos é uma medida importante para ajudar os municípios a recuperar-se dos danos causados pelos desastres naturais. É fundamental que os governos federal e estaduais trabalhem juntos para garantir a segurança e o bem-estar das populações afetadas.
