Ministério da Integração libera R$ 5,8 milhões para recuperação de Pelotas e Santiago (24/06)
Em uma medida importante para a recuperação das áreas afetadas por desastres, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou o repasse de R$ 5,8 milhões para ações de recuperação em duas cidades gaúchas. Os recursos foram liberados para os municípios de Pelotas e Santiago, que receberão R$ 897.000,00 e R$ 5.000.000,00, respectivamente.
As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), tornando as ações de recuperação uma realidade para as comunidades afetadas. A liberação dos recursos foi baseada em critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.
É importante destacar que os municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), e após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
A medida do Ministério da Integração é um passo importante para a recuperação das áreas afetadas por desastres e demonstra o compromisso do governo em apoiar as comunidades em momentos de necessidade.
