Governo Federal Reconhece Emergência em 13 Cidades Afetadas por Desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, na terça-feira (23), a situação de emergência em 13 cidades de diferentes estados brasileiros. A decisão foi tomada após a Defesa Civil Nacional analisar os impactos dos desastres naturais em cada localidade. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre as cidades afetadas, destacam-se Salvador, na Bahia, que recebeu o reconhecimento devido ao derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho. Além disso, Remanso e Bom Jesus da Serra, na Bahia, e Assunção, na Paraíba, estão enfrentando um período de estiagem.
Outras cidades que receberam o reconhecimento de situação de emergência incluem São Miguel e Campo Redondo, no Rio Grande do Norte, e Caracol, no Piauí, que sofrem com a seca. No Amazonas, a cidade de Careiro da Várzea está enfrentando inundações, enquanto Rio Preto da Eva está sofrendo com chuvas intensas. Em Minas Gerais, Santa Vitória recebeu o reconhecimento devido ao granizo, e Brasília de Minas está passando por um período de seca.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras dessas cidades agora podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
É importante lembrar que a situação de emergência é uma medida importante para garantir a assistência necessária às comunidades afetadas. Além disso, é uma oportunidade para que as prefeituras trabalhem em conjunto com o Governo Federal para implementar medidas de mitigação e recuperação dos danos causados pelos desastres.
Como as Cidades Podem Solicitar Recursos
As cidades que receberam o reconhecimento de situação de emergência podem solicitar recursos para ações de defesa civil ao MIDR. A solicitação deve ser feita por meio do S2iD, que permite que as prefeituras enviem informações sobre os planos de trabalho e as metas a serem alcançadas. Após a aprovação, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as informações e publica portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Com informações do MIDR
