Pescadores Artesanais Têm Até 30 de Junho para Participar da Entrevista Presencial do Seguro-Desemprego
Os pescadores artesanais brasileiros que solicitaram o Seguro-Desemprego, conhecido como Seguro-Defeso, têm até o dia 30 de junho para participar da entrevista presencial obrigatória. A ação é realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 132 municípios dos estados do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí.
De acordo com o MTE, a entrevista faz parte da coleta complementar de informações utilizada para confirmar a elegibilidade dos requerentes e verificar a veracidade dos dados apresentados durante a solicitação do benefício. Os trabalhadores que receberam a mensagem “Aguardando fase presencial obrigatória e/ou confirmação do pescador na CTPS/Portal” devem procurar o ponto de atendimento indicado antes do encerramento do prazo.
É importante destacar que a ausência na entrevista pode resultar na suspensão da análise do pedido e na não habilitação ao benefício, conforme prevê a regulamentação vigente. Desde o início da ação, em novembro de 2025, mais de 666 mil atendimentos já foram realizados nos cinco estados participantes.
O MTE alerta que os pescadores artesanais que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo têm direito ao benefício. Os critérios incluem estar inscrito no RGP por, no mínimo, 1 ano contado da data de requerimento do benefício, não disponibilizar outra fonte de renda além daquela relacionada à atividade pesqueira, ter se dedicado à pesca durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso, entre outros.
Os pescadores artesanais podem conferir as localidades e horários de atendimento no site do MTE. É fundamental que os trabalhadores atendam a esse prazo para evitar problemas na análise do seu pedido.
