CNPC abre inscrições para eleição de representantes da sociedade civil (22 de setembro) - Agita Recife

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CNPC abre inscrições para eleição de representantes da sociedade civil (22 de setembro)

Introdução

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) iniciou o processo de inscrições que determinará quem representará a sociedade civil no colegiado para o triênio 2026‑2029. A eleição, que definirá 21 cadeiras nos Colegiados Nacionais de Participação Social, será conduzida inteiramente de forma digital.

Desenvolvimento

Como participar

Os interessados devem escolher apenas um Colegiado Nacional e decidir entre duas modalidades: pessoa eleitora ou pessoa candidata. O cadastro, a comprovação de trajetória cultural e a votação eletrônica ocorrerão na plataforma Vota Cultura, com login único Gov.br.

Pessoa eleitora

Para se inscrever como eleitora, a pessoa precisa:

  • Ter no mínimo 16 anos;
  • Comprovar, por meio de documentação, ao menos um ano de vínculo, pesquisa ou atuação na área do colegiado escolhido.

Pessoa candidata

Para concorrer a uma vaga, os requisitos são:

  • Completar 18 anos;
  • Comprovar três anos de atuação na área pretendida;
  • Ser residente no Brasil;
  • Morar na macrorregião que pretende representar.

Uma pessoa candidata habilitada torna-se automaticamente eleitora no mesmo colegiado, pois a votação será realizada por pares.

Comprovações e acessibilidade

Os documentos devem ser enviados em PDF, obedecendo ao limite de tamanho estabelecido no edital. A plataforma também aceita depoimentos em vídeo de até cinco minutos como alternativa aos portfólios, desde que justifiquem limitações tecnológicas ou ausência de registros escritos.

Calendário

As inscrições serão aceitas até 23h59 do dia 22 de setembro. Em seguida, a análise documental ocorrerá, com divulgação da lista preliminar em 14 de outubro. A lista final será publicada em 27 de outubro, e a votação eletrônica terá lugar entre 11 e 15 de novembro.

Recursos e informações adicionais

O edital completo, com detalhes sobre documentos exigidos, regras de apuração, ações afirmativas e FAQ, está disponível no site oficial do Ministério da Cultura. Para dúvidas sobre a plataforma, o contato é vota.cnpc@cultura.gov.br.

Conclusão

Este processo representa uma oportunidade significativa para ampliar a participação da sociedade civil nas decisões culturais do país. Ao centralizar tudo na plataforma digital, o CNPC busca transparência e acessibilidade, permitindo que mais cidadãos possam contribuir para a construção de políticas culturais inclusivas e representativas.

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