Nova certificação unificada para bibliotecas e pontos de cultura
As organizações da sociedade civil que mantêm bibliotecas comunitárias agora podem solicitar, em um único processo, a certificação como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura. O procedimento, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, é totalmente gratuito e realizado apenas pela internet, sem prazo de encerramento.
O programa faz parte do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), alinhando-se às ações locais de incentivo à leitura e à cultura.
Como funciona a dupla certificação
O processo se divide em duas fases sequenciais:
- Biblioteca Comunitária: a documentação enviada é avaliada pela equipe técnica do SNBP.
- Ponto de Cultura: após a aprovação como biblioteca, o material passa a ser analisado pela Comissão Técnica de Habilitação, que verifica se atende aos critérios para ser reconhecido como ponto de cultura.
Ao obter a dupla certificação, a iniciativa passa a figurar no mapeamento oficial de projetos culturais do Governo Federal e ganha acesso a formações, oficinas e intercâmbios promovidos pelas políticas públicas. Além disso, pode usar os selos oficiais de Ponto de Cultura e Biblioteca Comunitária e acumular pontos extras em determinadas seleções públicas, de acordo com as regras de cada edital.
Quem pode participar
Podem se inscrever bibliotecas comunitárias mantidas por:
- Organizações da Sociedade Civil (OSCs), associações e ONGs;
- Grupos de bairro ou coletivos culturais, com ou sem CNPJ.
Requisitos
- Atuação comprovada: ao menos dois anos de atividades contínuas de incentivo à leitura, comprovados por relatórios, fotos, matérias de imprensa, listas de presença, entre outros.
- Regularidade jurídica: a entidade proponente não pode ter impedimentos legais para celebrar parcerias ou receber recursos da Administração Pública.
Como se inscrever
O cadastro e a solicitação são feitos exclusivamente pelo sistema online do SNBP.
Bibliotecas já cadastradas no SNBP
- Acesse o sistema e atualize os dados e documentos da sua biblioteca;
- Marque o interesse formal em ser certificada como Ponto de Cultura.
Bibliotecas ainda não cadastradas
- Acesse a plataforma e clique em “Solicitar Cadastramento”;
- Preencha os campos iniciais e aguarde a liberação do acesso;
- Quando o acesso for liberado, faça login usando sua conta Gov.br;
- Preencha o formulário, selecione o interesse na certificação como Ponto de Cultura e anexe os documentos exigidos.
Análise e resultados
As solicitações são avaliadas por ordem de recebimento, em lotes. Se a equipe técnica identificar pendências na primeira ou na segunda etapa, o responsável será notificado pelo sistema para realizar os ajustes necessários.
Os resultados das certificações são divulgados periodicamente nos canais oficiais do SNBP. Caso haja indeferimento, é possível interpor recurso administrativo, seguindo as orientações e os prazos indicados na notificação.
Serviço
Edite: Biblioteca Comunitária é Cultura Viva
Inscrições: permanentes e gratuitas, em fluxo contínuo e exclusivamente pela internet
Informações: Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas (CGLEB)
E-mail: bibliotecaculturaviva@cultura.gov.br
Telefone: (61) 2024-2649
Para mais detalhes, acesse aqui todas as informações, o edital e os documentos: Edital Biblioteca Comunitária é Cultura Viva.
