Introdução
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou recentemente o Boletim El Niño 2026/2027, que revela que, no período de 2010 a agosto de 2026, apenas 29,3 % dos R$ 38,7 bilhões previstos pela União foram efetivamente repassados às prefeituras dentro do exercício orçamentário. Em números, os municípios receberam R$ 10,6 bilhões, uma fração considerável do montante prometido.
Desenvolvimento
Para o ano de 2027, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) destina R$ 1,8 bilhão ao programa Gestão de Riscos e de Desastres, superando em quase o triplo o valor de R$ 645 milhões previsto no PLOA de 2026. Contudo, a CNM destaca que, apesar do anúncio federal de R$ 1,3 bilhão para ações relacionadas ao El Niño 2026/2027, não foi estabelecida uma parcela específica desse valor para transferência direta aos municípios, deixando os recursos municipais dependentes dos mecanismos próprios de Proteção e Defesa Civil.
O levantamento também detalha os impactos registrados entre 1º de julho e 31 de agosto de 2026. Mais de 4,7 milhões de pessoas em 641 municípios foram afetadas por desastres que levaram à decretação de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública. Os prejuízos econômicos ultrapassaram R$ 8,2 bilhões, dos quais R$ 6,5 bilhões foram prejuízos privados, R$ 1,6 bilhão prejuízos públicos e R$ 182,8 milhões danos em unidades habitacionais.
Prejuízos por setor econômico
A agricultura concentrou a maior parcela dos prejuízos entre os setores econômicos analisados. Os valores levantados pela CNM são:
- Agricultura: R$ 4,16 bilhões
- Pecuária: R$ 978,7 milhões
- Comércio: R$ 889,1 milhões
- Serviços: R$ 348,1 milhões
- Indústria: R$ 112,8 milhões
Na divisão por regiões, o Nordeste registrou o maior volume de prejuízos, com R$ 3,9 bilhões. O Sudeste aparece em seguida, com R$ 2,2 bilhões. O Sul vem na sequência, com R$ 1,2 bilhão. Centro‑Oeste e Norte registraram R$ 176 milhões e R$ 772,8 milhões, respectivamente.
Sobre a intensidade do El Niño
O El Niño está se intensificando. Em julho, as temperaturas da superfície do Oceano Pacífico Equatorial ficaram acima da média, indicando o fortalecimento do fenômeno. De acordo com estudo, há mais de 90 % de chance de o fenômeno atingir intensidade muito forte entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027.
Segundo a NOAA, o El Niño deve continuar ganhando força até o fim de 2026, com 69 % de probabilidade de que, entre outubro e dezembro de 2026, supere eventos registrados desde 1950. Quanto maior a intensidade do El Niño, maior a possibilidade de ocorrência dos impactos associados ao fenômeno, embora esses efeitos possam variar de acordo com cada região.
Conclusão
A disparidade entre os recursos prometidos e os efetivamente repassados evidencia a necessidade de um planejamento mais robusto e de mecanismos de transferência mais eficientes para as prefeituras. Com a intensificação do El Niño, os municípios, especialmente aqueles do Nordeste e Sudeste, enfrentam riscos crescentes que exigem respostas rápidas e bem financiadas. Investir em infraestrutura de defesa civil, capac
