O Ministério da Cultura anunciou uma reformulação no Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, que já era referência para quem acompanha a distribuição de recursos públicos aos setores culturais do país. A nova interface, mais limpa e funcional, promete facilitar a consulta sobre adesão, distribuição e execução financeira da política em estados, Distrito Federal e municípios.
Nova organização por ciclos
Uma das mudanças mais relevantes é a reorganização dos dados em dois ciclos: o Ciclo 1, que abrange os repasses da União em 2023 e 2024, e o Ciclo 2, que iniciará em 2025. Essa separação permite que gestores e cidadãos vejam de forma mais clara em que fase cada ente federativo se encontra, evitando confusões que antes surgiam quando os repasses eram agrupados por ano.
O Resumo Executivo, agora atualizado, traz informações sobre as aferições e os relatórios de prestação de contas do Ciclo 1, facilitando a identificação de quem já cumpriu as exigências e quem ainda precisa regularizar a situação.
Ferramenta de aferição
Outra novidade é a aba dedicada à aferição, etapa crucial que verifica se pelo menos 60 % dos recursos recebidos já foram efetivamente utilizados. A página apresenta um fluxograma com as regras, o valor mínimo exigido e permite comparar esse valor com a execução já registrada. Entra em jogo também o extrato da conta vinculada, que traz detalhes das movimentações financeiras.
Com base nessa análise, os entes federativos são classificados como habilitados, não habilitados ou em diligência. A classificação “habilitado” significa que o percentual mínimo foi alcançado, enquanto “não habilitado” indica que a execução ficou abaixo do patamar. A situação de “diligência” surge quando há movimentações que exigem verificação adicional.
Integração com o Portal CultBR
A nova versão também conecta o painel
