O repasse chega ao caixa municipal
Em outubro de 2026, o município do Rio de Janeiro recebeu cerca de R$ 6,9 milhões na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi repassado integralmente como parcela, sem reserva, e transferido diretamente pelo governo federal ao caixa municipal. Assim, a administração local tem liberdade para aplicar o recurso conforme suas prioridades.
Primeiro lugar no estado
No recorte estadual, a capital ocupa a 1ª posição entre os 92 municípios do Rio de Janeiro no repasse do FPM neste decêndio. O critério de distribuição dentro de cada estado considera o porte populacional de cada cidade, de acordo com os coeficientes definidos para o fundo.
Acumulados mensal e anual
Somando os repasses já creditados até a data, o município acumula aproximadamente R$ 23,3 milhões em transferências do fundo em outubro de 2026. Nos últimos doze meses, considerando o período encerrado em 20 de outubro, o total creditado chega a cerca de R$ 663 milhões.
Em comparação anual, o acumulado de 2026 até 20 de outubro soma perto de R$ 509 milhões, contra aproximadamente R$ 472 milhões no mesmo período de 2025, representando uma variação de 7,75%. Os números consideram intervalos equivalentes de dias nos dois anos.
Funcionamento do FPM
O FPM é formado por parte do que a União arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão entre os municípios segue coeficientes calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na população de cada cidade. Os valores são repassados em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 – este corresponde ao segundo repasse de outubro.
Quando a data do crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior, prática que pode alterar o dia exato de entrada do recurso no caixa municipal.
