Posição no repasse estadual
Na última distribuição de outubro, Rio Branco ocupou a primeira posição entre os 22 municípios do Acre, refletindo a influência do tamanho populacional no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse posicionamento favorece a capital, que se beneficia de um montante maior em comparação com municípios menos populosos.
Acumulado do mês e do ano
Somando todos os repasses já creditados em outubro de 2026, a cidade acumula quase R$ 24 milhões provenientes do fundo. Nos doze meses encerrados em 20 de outubro, o total transferido a Rio Branco atingiu cerca de R$ 658 milhões. No acumulado de 2026, de 1º de janeiro até a data do crédito, as transferências somam aproximadamente R$ 514 milhões, contra R$ 468 milhões no mesmo período de 2025, representando um crescimento de 9,85%.
Origem e calendário dos recursos
O FPM é constituído por parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pela União. Os coeficientes de distribuição são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base em estimativas populacionais. Os recursos são desembolsados em três decêndios mensais, por volta dos dias 10, 20 e 30; o repasse de outubro que estamos analisando corresponde ao segundo decêndio. Quando a data coincide com fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior, seguindo o calendário de transferências constitucionais.
O repasse do FPM representa uma parcela significativa da receita corrente de Rio Branco, permitindo que a administração municipal direcione recursos para saúde, educação, infraestrutura e custeio da máquina pública. A posição de destaque no ranking estadual, aliada ao aumento anual de quase 10%, reforça a importância desse fundo para o equilíbrio fiscal e o planejamento de serviços essenciais na capital acreana. A continuidade desse fluxo de recursos, se mantida, pode consolidar avanços em programas sociais e projetos de desenvolvimento urbano, contribuindo para a qualidade de vida dos cidadãos.
