Macapá recebe R$ 5,5 milhões no segundo decêndio de outubro
O município de Macapá recebeu, no segundo decêndio de outubro de 2026, um repasse de cerca de R$ 5,5 milhões, valor que corresponde à transferência regular do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassada pela União a cada município.
Posição entre os municípios do Amapá
No repasse estadual, Macapá ocupa a primeira posição entre os 16 municípios do Amapá, quando comparados os valores creditados nesta data.
Acumulado de outubro e do último ano
Até o final de outubro, as transferências do fundo somam aproximadamente R$ 18,6 milhões. No período de 21 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2026, o total creditado atinge cerca de R$ 544 milhões.
Comparação com o ano anterior
Entre 1º de janeiro e 20 de outubro de 2026, Macapá acumulou cerca de R$ 407 milhões em repasses do FPM, contra aproximadamente R$ 424 milhões no mesmo intervalo de 2025, representando uma variação de -3,99 %.
Como o FPM é calculado
Os recursos do FPM provêm da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição entre as cidades segue coeficientes fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que levam em conta a população de cada município. O repasse ocorre em três decêndios por mês, aproximadamente nos dias 10, 20 e 30; o valor mencionado corresponde ao segundo crédito de outubro. Quando a data prevista cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil imediatamente anterior.
Impacto e perspectivas
O repasse de R$ 5,5 milhões reforça o orçamento municipal, permitindo a continuidade de projetos sociais, de infraestrutura e de saúde que dependem de recursos federais. Embora a queda de quase 4 % em relação ao mesmo período do ano anterior seja motivo de atenção, o montante ainda representa uma parcela significativa das receitas do município. A administração de Macapá deve, portanto, buscar eficiência na aplicação desses recursos para mitigar o impacto da redução e garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais.
Conclusão
O repasse do FPM continua sendo um pilar fundamental para a sustentabilidade financeira de Macapá. A posição de liderança no estado demonstra a importância do município na distribuição de recursos federais, enquanto a queda percentual aponta para a necessidade de planejamento estratégico e de diversificação das fontes de receita local. O próximo desafio será otimizar a alocação desses recursos, assegurando que cada real investido traga benefícios concretos à população.
