Recebimento no segundo decêndio de outubro
Belém contabilizou aproximadamente R$ 10,6 milhões no segundo decêndio de outubro de 2026, valor correspondente à cota municipal no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o período.
Posição de destaque no repasse estadual
Entre os 144 municípios paranaenses que recebem recursos do FPM, Belém ocupa a primeira posição, evidenciando sua relevância no cenário estadual.
Acumulados e comparação anual
Com o crédito já creditado em outubro, o município acumula quase R$ 36 milhões de recursos do fundo no mês. Nos últimos doze meses, encerrados em 20 de outubro, o total transferido chegou a R$ 958 milhões.
O acumulado de 1º de janeiro a 20 de outubro de 2026 ficou em cerca de R$ 772 milhões, comparado a R$ 680 milhões no mesmo intervalo de 2025, representando um aumento de 13,51%.
Como o FPM é distribuído
O FPM é composto por parte das receitas da União provenientes do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão entre as cidades segue coeficientes estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população municipal. Os valores são liberados em três decêndios mensais, por volta dos dias 10, 20 e 30; o crédito mencionado corresponde ao segundo decêndio de outubro.
Quando a data de liberação cai em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior, podendo alterar a data em que o recurso aparece na conta da prefeitura.
Impacto no orçamento municipal
O repasse do FPM é peça-chave para o equilíbrio fiscal de Belém, permitindo a continuidade de programas sociais, manutenção de serviços públicos e investimentos em infraestrutura. O crescimento de 13,51% no acumulado anual reflete não apenas a política de redistribuição de recursos federais, mas também a capacidade do município de aproveitar cada centavo recebido para atender às demandas da população.
