Introdução
Na última quinzena de outubro, a prefeitura de Natal recebeu um repasse significativo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor, de R$ 15,2 milhões, será depositado diretamente na conta municipal pelo Tesouro Nacional e corresponde integralmente à parcela do fundo, sem reservas adicionais.
Liderança no repasse estadual
O município ocupa a primeira posição entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte, sendo o que recebe o maior valor do FPM no estado na parcela de outubro. Essa posição reforça a importância de Natal como polo de desenvolvimento regional e destaca a eficiência na gestão dos recursos federais.
Acumulados do mês e do período
Somando os créditos mensais e a parcela atual, os repasses de outubro totalizam cerca de R$ 39,2 milhões. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, o total transferido ao município alcança aproximadamente R$ 658 milhões. No acumulado do ano, até o momento, Natal soma R$ 530 milhões em repasses do FPM, contra R$ 483 milhões no mesmo período de 2025, representando um crescimento de 9,61%.
Como o FPM é distribuído
Os recursos do FPM provêm de parte da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O rateio segue coeficientes fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada município. As transferências ocorrem em três decêndios por mês, em torno dos dias 10, 20 e 30; este é o terceiro e último de outubro.
Quando a data prevista cai em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior, conforme o calendário de transferências constitucionais.
Conclusão
O repasse de R$ 15,2 milhões reforça a posição de Natal como principal beneficiário estadual do FPM e evidencia o crescimento consistente dos recursos federais destinados à cidade. Este aporte, aliado ao aumento de 9,61% no acumulado anual, oferece um respaldo financeiro robusto para a execução de projetos públicos, melhoria de infraestrutura e fortalecimento de serviços essenciais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
