Introdução
Na última terça-feira, a capital maranhense recebeu R$ 26,4 milhões no terceiro decêndio de outubro, montante que corresponde integralmente à parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem reserva adicional neste repasse.
Posição no repasse estadual
Com esse valor, São Luís ocupa a primeira posição entre os 217 municípios do Maranhão no repasse deste decêndio. A classificação segue a lógica de distribuição do fundo, que considera o porte populacional de cada cidade na definição dos coeficientes.
Acumulado do mês e do ano
Somando os três repasses de outubro, o município chega a aproximadamente R$ 68 milhões transferidos no mês. Já no intervalo de doze meses encerrado em 30 de outubro, o total acumulado pela capital é de cerca de R$ 1,14 bilhão.
No acumulado de 2026, até a data deste crédito, as transferências do FPM a São Luís somam perto de R$ 919 milhões, frente a cerca de R$ 839 milhões no mesmo período de 2025 — variação de 9,61 %.
Como funciona o fundo
O FPM é formado por parte do que a União arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão entre as cidades obedece a coeficientes fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada município. Os valores são liberados em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este é o terceiro e último de outubro.
Quando a data do crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior, conforme o calendário de pagamentos das transferências constitucionais.
Em síntese, o repasse de outubro reforça a posição de São Luís como principal beneficiário estadual, enquanto o acumulado anual demonstra um crescimento consistente em relação ao ano anterior, refletindo a importância do FPM para a consolidação das finanças municipais e o desenvolvimento de políticas públicas na capital.
