A cidade de Pescador, em Minas Gerais, foi oficialmente declarada em situação de emergência, em razão da persistente seca que tem assolado a região. A medida foi formalizada pela Portaria nº 3.805, de 4 de novembro de 2026, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 5.
O reconhecimento federal abre caminho para que a prefeitura de Pescador solicite recursos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MIDR) para ações de defesa civil. Segundo a normativa, apenas municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública podem acionar o fundo de contingência.
Como solicitar recursos
Para solicitar o apoio, os gestores municipais devem registrar a demanda no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia, a partir dos planos de trabalho enviados, as metas e os valores requeridos. Se a proposta for aprovada, uma nova portaria é publicada no DOU, indicando o montante que será liberado.
O procedimento, embora burocrático, garante que os recursos sejam direcionados às ações de maior urgência, como abastecimento de água, apoio a agricultores e fortalecimento de infraestrutura de drenagem.
Para os moradores de Pescador, a declaração de emergência traz esperança de que o governo federal esteja atento às necessidades locais. No entanto, especialistas apontam que a eficácia do apoio depende de uma gestão eficiente e de um monitoramento constante dos indicadores de seca.
Com informações do MIDR.
