Governo Federal libera recursos para municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) liberou, nesta sexta-feira (12), R$ 4,3 milhões para ações de resposta e recuperação em seis municípios afetados por desastres em diferentes estados do Brasil. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os municípios beneficiados estão Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, que receberá R$ 2.356.783,51; Rosário do Sul, no Rio Grande do Sul, que receberá R$ 473.644,00 e R$ 140.946,00 para Vitória das Missões; Jutaí, no Amazonas, que receberá R$ 1.037.455,00; Porto Grande, no Amapá, que receberá R$ 254.758,80; e Maiquinique, na Bahia, que receberá R$ 120.600,00.
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Essa ação é resultado de uma política de apoio às comunidades afetadas por desastres naturais, que visa garantir a segurança e a proteção das vítimas e suas famílias. Além disso, a Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do S2iD. A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
A liberação desses recursos é um passo importante para a recuperação das áreas afetadas e a melhoria da resposta às emergências. É fundamental que os municípios continuem a trabalhar em parceria com o governo federal e outros atores para garantir a segurança e a proteção das comunidades.
