Resumo da reunião
Na última reunião ordinária, realizada de forma virtual pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 153 projetos culturais, autorizando a captação de R$ 522,8 milhões por meio da Lei Rouanet. O colegiado, que reúne representantes do poder público, do setor cultural e de entidades da sociedade civil, deliberou sobre iniciativas que vão desde música e audiovisual até patrimônio histórico e festivais.
Projetos de destaque
Entre as propostas aprovadas, destaca-se a quinta edição do Brasília Moto Festival, evento gratuito que reúne apresentações musicais, performances artísticas, exposições e oficinas de artesanato durante quatro dias na capital federal. A programação visa ampliar o acesso à cultura, valorizar artistas e produtores locais e estimular a economia criativa do Distrito Federal.
No segmento musical, a CNIC aprovou o projeto Concertos para Uberlândia – Temporada 2026, em Minas Gerais. O programa prevê apresentações de músicos nacionais e internacionais, atividades educativas, palestras e aulas de aperfeiçoamento para estudantes e jovens instrumentistas, além de apresentações adaptadas para pessoas com deficiência auditiva e ações beneficentes destinadas a instituições sociais do município.
Outra proposta contemplada foi a 22ª edição do Festival Internacional de Música de Santa Catarina (Femusc), em Jaraguá do Sul (SC). Considerado um dos principais festivais-escola de música erudita da América Latina, o evento oferece formação musical gratuita em diferentes níveis de aprendizagem, além de concertos abertos ao público em teatros, hospitais, praças e outros espaços, abrangendo música orquestral, canto lírico, quartetos de cordas, música popular brasileira e iniciação musical para crianças e adolescentes.
No campo do patrimônio cultural, a CNIC autorizou o projeto de reparo e manutenção da Igreja do Espírito Santo, em Blumenau (SC), tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A proposta prevê serviços de conservação preventiva e pequenos reparos destinados à preservação das características históricas da edificação, além da realização de concertos musicais gratuitos e acessíveis no templo.
O audiovisual também foi representado entre as aprovações, com a 6ª Mostra de Cinema Contemporâneo do Nordeste, prevista para Feira de Santana (BA). O evento terá seis dias de programação gratuita, com exibição de curtas e longas-metragens produzidos na região, seminários, oficinas voltadas a estudantes da rede pública e atividades de orientação para a elaboração de roteiros cinematográficos.
Cultura e clima
A reunião abordou ainda os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) Cultura e Clima, que atua na elaboração de um repertório de ações climáticas voltadas aos projetos culturais. A iniciativa busca identificar práticas que contribuam para a redução dos impactos ambientais, a adaptação às mudanças climáticas e o fortalecimento da sustentabilidade no setor cultural. Entre os aspectos considerados estão a gestão de resíduos, o uso eficiente de recursos naturais, a mobilidade sustentável e a educação ambiental. O levantamento, ainda em desenvolvimento, considera as diferentes características e etapas de execução dos projetos culturais, com o objetivo de subsidiar futuras orientações para a incorporação de práticas sustentáveis nas atividades financiadas por mecanismos de fomento à cultura.
Sobre a CNIC
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um órgão colegiado de caráter consultivo que integra a estrutura de gestão da Lei Rouanet. Formada por representantes do poder público, do setor cultural e de entidades da sociedade civil, a comissão analisa projetos culturais submetidos ao mecanismo de incentivo fiscal e emite pareceres técnicos que subsidiam as decisões do Ministério da Cultura.
A atuação do colegiado também compreende a avaliação do enquadramento das propostas nas regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conforme os critérios estabelecidos pela legislação. A aprovação dos projetos autoriza os proponentes a buscar patrocínios e doações incentivados, sem representar a transferência automática dos valores aprovados. Para a execução das iniciativas, os responsáveis devem captar os recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, observadas as condições previstas na Lei Rouanet.
