Lei Rouanet impulsiona cultura afro-brasileira com mais de R$ 277 milhões investidos - Agita Recife

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Lei Rouanet impulsiona cultura afro-brasileira com mais de R$ 277 milhões investidos

Introdução

O mecanismo federal de incentivo à cultura, a Lei Rouanet, tem se destacado como um pilar no fortalecimento das expressões afro-brasileiras. Em 2024, o programa captou mais de R$ 277,5 milhões para 385 projetos que celebram a memória, a ancestralidade e a diversidade cultural de comunidades negras e quilombolas em todo o país. A iniciativa, que já conta com o apoio de instituições como o Instituto Feira Preta e o Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira, demonstra o potencial de financiamento público em ampliar o acesso à cultura para periferias e regiões historicamente marginalizadas.

Valorização e preservação de espaços culturais

Entre os projetos que receberam maior atenção, o Instituto Feira Preta obteve R$ 8,81 milhões, enquanto o Museu Nacional da Cultura Afro-brasileira recebeu R$ 3,7 milhões. O Grupo dos Dez – Teatro Negro, que celebra 15 anos de atuação, foi beneficiado com R$ 3,2 milhões, permitindo a manutenção de seu espaço e a produção de novas peças. Na música, a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê captou R$ 2,45 milhões em 2026, reforçando a tradição do bloco em São Paulo. A exposição itinerante “Arte Africana – Máscaras e Esculturas” também se beneficiou de R$ 2,4 milhões, garantindo a circulação de obras contemporâneas que dialogam com a herança africana.

Diversidade de linguagens e expressões culturais

O panorama da Lei Rouanet revela que 385 projetos estão em execução com vínculos diretos ou indiretos à cultura negra, afro-brasileira, afrodiaspórica e quilombola. Esses esforços somam R$ 277,5 milhões em recursos captados. As áreas culturais mais ativas são Artes Cênicas, com 136 iniciativas e R$ 73,4 milhões, e Música, que conta com 114 projetos e R$ 114,6 milhões. Juntas, as duas áreas representam 64,9% do total de projetos identificados. Humanidades, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Audiovisual e Museus e Memória completam o quadro, com 47, 33, 24, 23 e 8 projetos, respectivamente.

Reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira

O Ministério da Cultura tem incorporado mecanismos de reconhecimento da diversidade cultural dentro da Lei Rouanet. A instrução normativa agora reconhece manifestações como samba, coco, jongo, carimbó, maculelê, maracatu, capoeira, hip‑hop e afrofuturismo, além de expressões de comunidades quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e de terreiro. Essa inclusão garante que projetos que preservam saberes e tradições tenham maior visibilidade e acesso a recursos.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro, destaca que o objetivo é levar o fomento a quem mantém vivas as tradições e fortalecer a diversidade cultural do país. Ele ressalta a importância de oportunidades concretas de criação, produção e circulação, bem como de reconhecer o protagonismo da população negra.

A normativa também estabelece medidas de democratização do acesso aos bens culturais financiados. Entre elas, a destinação mínima de 10% dos ingressos ou produtos culturais para distribuição gratuita com finalidade social ou educativa, beneficiando pessoas negras, comunidades quilombolas e outros grupos vulneráveis.

Conclusão

Ao integrar iniciativas de diferentes linguagens artísticas, projetos de preservação da memória e mecanismos de reconhecimento das manifestações afro-brasileiras, a Lei Rouanet se consolida como uma política pública efetiva na valorização da diversidade cultural. No Mês da Consciência Negra, os resultados evidenciam caminhos que ampliam a produção, circulação e preservação das expressões culturais negras, contribuindo para a continuidade de tradições e para a criação de novas possibilidades no cenário cultural brasileiro.

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